Bloqueio judicial · SISBAJUD
Bloqueio judicial de conta: processo, valores e documentos
A análise verifica se o bloqueio atingiu salário ou benefício, ultrapassou o valor da dívida ou veio de processo desconhecido. A ordem judicial, os autos e os extratos definem as providências cabíveis.
O que decide não é apenas o bloqueio: é a origem do dinheiro, o valor da dívida e o processo que gerou a ordem.
Você não precisa descobrir sozinho qual regra se aplica. O primeiro passo é identificar de onde veio a ordem e que tipo de dinheiro foi atingido.
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Três situações que exigem leitura do processo
- O dinheiro bloqueado veio de salário, aposentadoria, pensão ou benefício
- O total atingido parece maior que a dívida cobrada
- Você não sabe qual processo gerou a ordem ou não reconhece a cobrança
Esses sinais não tornam o bloqueio automaticamente ilegal. Eles indicam o que precisa ser conferido nos autos e nos extratos.
Como eu trabalho
Da ordem de bloqueio à medida cabível
- Localizo a origemLeio o processo, a dívida cobrada e a decisão que determinou o bloqueio.
- Confiro os limitesComparo a ordem com a origem dos valores e os extratos bancários.
- Atuo no processoSe houver fundamento, apresento a providência adequada e acompanho a decisão.
A documentação varia conforme a origem do valor e a natureza da dívida.
Documentação
Para começar, separe quatro itens
- Extrato ou print que mostre o bloqueio
- Extratos que demonstrem a origem do dinheiro
- Número do processo, se você tiver
- Documento que comprove salário ou benefício, quando for o caso
Outras situações
Se o seu caso for outro
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Perguntas e respostas
Todo bloqueio judicial é ilegal?
Não. O bloqueio é uma medida prevista em lei. A análise serve para verificar se ocorreu dentro dos limites legais.
Salário pode ser bloqueado?
Em regra, salários e benefícios são protegidos, mas há exceções que precisam ser analisadas.
O valor pode ser liberado?
Depende do caso, do tipo de dívida e do entendimento aplicado.
Em quanto tempo isso se resolve?
O prazo depende do processo judicial. Não é possível garantir tempo ou resultado.
Fontes oficiais
Referências para conferência
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