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Artigos jurídicos por tema
Cada texto examina uma pergunta concreta: quando uma transação fora do perfil pode indicar falha bancária, como documentar a autoria de um canal, quanto a construtora pode reter e quais valores podem ser protegidos de bloqueio.
Golpes e fraude, bloqueio judicial, contrato de imóvel e contas em plataformas digitais.
As páginas de cada área apresentam informações sobre a atuação; estes textos desenvolvem questões jurídicas específicas.
WhatsApp: +55 63 98489-2582 · atendimento particular, mediante contrataçãoPublicados
Textos disponíveis
MED do Pix: prazo de 80 dias e como pedir
Onde acionar, como funciona o rastreamento e por que o pedido deve ser imediato mesmo com prazo regulamentar maior.
Ler o artigo →Execuções · SISBAJUDSalário bloqueado pelo SISBAJUD: o que fazer
A proteção do salário, as exceções e a prova necessária para discutir o bloqueio no processo.
Ler o artigo →Execuções · processo desconhecidoConta bloqueada: como descobrir o processo
O que pedir ao banco, onde consultar a ordem e quais pontos dos autos precisam ser verificados primeiro.
Ler o artigo →Plataformas · conta invadidaInstagram invadido: como tentar recuperar
Canais oficiais, proteção do e-mail, preservação da prova e o momento de avaliar uma medida jurídica.
Ler o artigo →Imóvel · distratoDistrato: retenção de 25% ou 50%?
Patrimônio de afetação, motivo da rescisão, deduções e prazo de restituição mudam a conta.
Ler o artigo →Imóvel na planta · atrasoAtraso da obra: como contar os 180 dias
Quando a tolerância pode ser válida, como montar a linha do tempo e o que ocorre depois do prazo.
Ler o artigo →Segurança · falso advogadoConfirmADV: como verificar um advogado
Como usar a ferramenta da OAB e confirmar o contato por um canal independente antes de pagar.
Ler o artigo →Golpe bancário · direito do consumidorTransação fora do perfil: quando o banco responde
O atendimento nega o estorno porque a operação foi feita com a sua senha. A Súmula 479 do STJ, o que o extrato revela e o prazo do MED do Pix.
Ler o artigo →Plataformas · direito do consumidorCanal desmonetizado: aviso genérico e prova de autoria
O YouTube alega conteúdo reutilizado ou inautêntico e não diz qual vídeo. Onde fica o ônus da prova numa relação de consumo e o que guardar antes de recorrer.
Ler o artigo →Novos textos entram aqui conforme as perguntas se repetem no atendimento.
Páginas de atuação
Se o seu caso já aconteceu
Conta bloqueada pela Justiça (SISBAJUD)
Quais valores a lei protege, o que se discute nos autos e o que reunir antes.
Ler sobre bloqueio judicial →Compra e venda de imóvelDistrato de imóvel e atraso da construtora
Percentual de retenção, devolução corrigida e o prazo de tolerância de 180 dias.
Ler sobre rescisão imobiliária →Contas e conteúdo na internetConta, canal ou perfil bloqueado
Como ler o motivo, preservar a prova e avaliar as medidas possíveis.
Ler sobre conta bloqueada →Fraude bancáriaGolpe da falsa central do banco
Quando a responsabilidade é do banco, o que é o MED e o que reunir nas primeiras horas.
Ler sobre golpe bancário →Processo em andamentoGolpe do falso advogado
Ligaram dizendo que saiu valor no seu processo e pediram Pix para liberar. Como confirmar.
Ler sobre o golpe do falso advogado →